Ética, Compromisso e Respeito!
O ESCRITÓRIO

O escritório DCF Advocacia, surgiu no ano de 2017 na Cidade de Alfenas/MG tendo como seu precursor o Dr. Diogo Cassiano Fernandes inscrito na OAB/MG nº182.505, formado pela faculdade nacionalmente conhecida Unifenas campos de Alfenas/MG.

Inicialmente, trabalhando como estagiário do finado e renomado Dr. Joselito de Souza (Lito) OAB/MG 68.772, enorme especialista no Direito Criminal, pode absorver grande conhecimento da área, pois, já tinha certa simpatia com o tema.

Após aprovado no XXII Exame de Ordem Unificado da OAB, Dr. Diogo Cassiano Fernandes e Dr. Joselito de Souza (in memorian) firmaram parceria a fim de expandir os trabalhos e montar um grande escritório na cidade de Alfenas/MG.

Contudo, em 24 de Agosto de 2017, Dr. Joselito de Souza foi acometido por infarto, onde, para a tristeza de todos, veio a óbito.

Passado o luto, com verdadeiro sentimento de continuação a árdua tarefa de buscar a Justiça a todos os que dela necessitam, foi fundado o escritório DCF Advocacia.

O objetivo principal do escritório é a prestação de um serviço de advocacia eficiente e responsável, tanto em caráter preventivo como contencioso, a fim de defender os interesses dos clientes, destacando-se pelo atendimento primoroso.

As áreas de atuação abrangem os ramos de Direito Ambiental, Médico, Civil (incluindo Direito de Família e Sucessões), Constitucional, Administrativo, Criminal, Compliance e Eleitoral, que além do patrocínio em juízo, tem-se o serviço de consultoria especializada nestes ramos.

O Escritório está situado a Rua da Concórdia n:º60, Vila Betânia II Cep 37137-104 em Alfenas/MG

Áreas de Atuação
Administrativo
Sucessório
Ambiental
Urbanístico
Eleitoral
Constitucional
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Direito Criminal

Crimes contra a vida, Crimes contra a dignidade sexual, Crimes ambientais, Crimes contra a ordem tributária, Crimes contra a ordem econômica, Crimes contra o sistema financeiro nacional, Compliance criminal, Crimes contra as relações de consumo, Crimes contra a propriedade intelectual, Crimes relacionados à concorrência desleal, Crimes falimentares, Crimes ligados à responsabilidade médica, Crimes patrimoniais, Crimes contra a fé pública, Crimes relacionados a servidores públicos, Acompanhamento em execuções de penas, dentre outros existentes.

Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na REPRESENTAÇÃO DE VÍTIMAS DE CRIMES. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública.

Direito Cível

Ambiental, Arbitragem e Mediação, Bancário e Operações Financeiras, Compliance (fiscal de regras e leis de acordo com o ramo de atividade), Consumidor, Contratos e Negócios Jurídicos, Defesa da Concorrência, Desapropriações, Direitos Autorais, Empresarial, Estatuto da Terra, Falências e Recuperação Judicial, Negócios Imobiliários, Propriedade Industrial, Proteção de dados e informação, Registros Públicos, Responsabilidade Civil, Seguros e Resseguros, Títulos de crédito, Transportes, Usucapião e diversas outras.

Ainda, temos grande enfoque nos DIREITOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS visando não só buscar a justiça para Pacientes garantida pela Constituição Federal, mas, também a Proteção e Gestão de riscos Para Médicos, Instituições Hospitalares e Dentistas.

Direito de Família

Consultoria especializada para o planejamento patrimonial, como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira. Sensibilidade, Sigilo E Respeito à intimidade dos envolvidos e atuação nas áreas:

Divórcio e Dissolução de União Estável, Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução), Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo), Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida, Partilha de Bens, Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens, Alteração de Regime de Bens, Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial, Interdição, Alteração de nome ou sobrenome, Tutela e Adoção, dentre outros.

Direito Administrativo

Licitações e Contratos Administrativos:

Pedido de esclarecimentos e impugnações a editais de licitação, Recursos administrativos e representação perante os Tribunais de Contas, Revisão de propostas e documentos obrigatórios para participação em licitação, Assessoria em procedimentos para alterações contratuais e de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, Defesa contra a aplicação de multas, suspensão do direito de licitar e declaração de inidoneidade, Ações judiciais visando à correção ilegalidades em processos licitatórios.

Ações de Improbidade Administrativa:

Defesa de empresas, agentes políticos e servidores públicos em ações por ato de improbidade administrativa, Atuação perante a Justiça estadual e federal, os Tribunais estaduais, regionais e superiores para a entrega de memoriais e sustentação oral,

Mandado de Segurança, Ações Populares e Ações Civis Públicas:

Propositura e defesa em mandados de segurança, ações populares e coletivas em favor de empresas, associações, entidades do terceiro setor e servidores públicos e cidadãos nos mais variados assuntos de direito constitucional e administrativo, tais como licitações e contratos administrativos, servidores públicos, autorizações, permissões, concessões, sanções e licenças administrativas e ambientais.

Lei Anticorrupção e Compliance:

Defesa de empresas em processos administrativos e judiciais relacionados à Lei Anticorrupção; Assessoramento jurídico na negociação e celebração de Acordos de Leniência.

Servidores Públicos:

Defesa em processos administrativos disciplinares instaurados servidores públicos nos mais diversos órgãos públicos, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público; Propositura de medidas administrativas e judiciais cabíveis relacionadas a concurso público, aposentadoria, remuneração, promoção, enquadramento, sanções administrativas, entre outras;

Tribunais de Contas da União e dos Estados:

Elaboração de representações aos Tribunais de Contas para o controle de atos administrativos, Defesa de empresas, autoridades e servidores públicos em processos perante os Tribunais de Contas, Apresentação de recursos, memoriais e sustentação oral.

Conselhos Profissionais:

Atuação em defesa de profissionais liberais perante Conselhos Profissionais, tais como: CRM, CREA, CRO, CAU, COREN, CRF, CRC, entre outros.

Agências Reguladoras:

Atuação perante Agências Reguladoras, tais como: ANEEL, ANATEL, ANVISA, ANP, ANS, ANA, ANCINE, ANTAQ, ANTT e ANAC, Exame e impugnação de resoluções, Defesa contra sanções administrativas, Solicitação de alterações e prorrogações contratuais, Atuação com vista à obtenção de autorizações
juntamente com a acusação pública.

Direito Sucessório

Inventário Judicial e Extrajudicial, Testamentos e Doações

Direito Ambiental

Defesa contra autuações ambientais, Atuação administrativa e judicial para a obtenção de Licenças Ambientais, Participação em audiências públicas, Propositura e defesa em ações civis públicas ambientais relacionadas à paralisação de atividades e obras, anulação de licenças ambientais e à reparação de danos.

Direito Urbanístico

Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao Estatuto da Cidade, tais como o estudo de impacto de vizinhança, transferência de potencial construtivo, zoneamento e uso do solo, Elaboração de requerimentos administrativos e de ações judiciais para a obtenção de alvarás e licenças perante órgãos públicos, Acompanhamento de processos de tombamento e propositura de ação judicial contra restrições indevidas ao direito de propriedade, Participação em audiências públicas,

Direito Eleitoral

Elaboração de impugnações, recursos e outras medidas judiciais relativas à captação ilícita de sufrágio; abuso de poder econômico; registro de candidato; inabilitação para o mandato eletivo; doação eleitoral; propaganda eleitoral; condições de elegibilidade, entre outros, Realização de sustentações orais, condução de audiências e entrega de memoriais nas Cortes Regionais e no Tribunal Superior Eleitoral.

Direito Constitucional

Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e demais ações constitucionais, Atuação, como amicus curiae, perante o STF e demais tribunais e ações ou incidentes de inconstitucionalidade, Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de leis ou atos normativos.

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